O Código aberto não significa apenas acesso a fonte. Os termos de distribuição de um programa em código aberto precisam estar em conformidade com alguns critérios. Confira cada um deles!
1. Redistribuição Livre
A licença não deve restringir nenhuma parte de vender ou oferecer o software como um componente de uma distribuição de software agregado contendo programas de várias fontes diferentes.
2. Código Fonte
O programa deve incluir o código fonte e permitir a distribuição tanto na forma de código fonte quanto na forma compilada. Quando alguma forma de um produto não é distribuída com o código fonte, deve existir um meio amplamente divulgado de obter por download, sem qualquer custo, pela Internet. O código fonte deve ser a forma preferencial com a qual um programador modificaria o programa. Código fonte deliberadamente ofuscado não é permitido. Formas intermediárias como a saída de um pré-processador ou tradutor não são permitidas.
3. Trabalhos Derivados
A licença deve permitir modificações e trabalhos derivados e sua distribuição sob os mesmos termos da licença do software original.
4. Integridade do Código Fonte do Autor
A licença pode restringir a distribuição do código fonte na forma modificada somente se a licença permitir a distribuição de "arquivos de patch" com o código fonte com o propósito de modificar o programa em tempo de compilação. A licença deve permitir explicitamente a distribuição do software construído a partir do código fonte modificado. A licença pode exigir que trabalhos derivados tenham um nome ou número de versão diferente do contido no software original.
5. Sem Discriminação Contra Pessoas ou Grupos
A licença não deve discriminar qualquer pessoa ou grupo de pessoas.
6. Sem Discriminação Contra Campos de Trabalho
A licença não deve restringir ninguém de fazer uso do programa em um campo específico de trabalho. Por exemplo, ela não pode restringir o programa de ser usado em uma empresa ou em uma pesquisa genética.
7. Distribuição da Licença
Os direitos atribuídos ao programa devem se aplicar a todos para quem o programa for redistribuído, sem a necessidade da execução de uma licença adicional por essas partes.
8. A Licença Não Deve Ser Específica a um Produto
Os direitos atribuídos ao programa não podem depender de o programa ser parte de uma distribuição de software em particular. Se o programa for extraído dessa distribuição e usado ou distribuído dentro dos termos da licença do programa, todos a quem o programa for redistribuído devem ter os mesmos direitos dos da distribuição original.
9. A Licença Não Deve Restringir Outro Software
A licença não deve impor restrições em outro software que seja distribuído com o software licenciado. Por exemplo, não deve impor que outros programas distribuídos no mesmo meio sejam todos softwares de código aberto.
10. Exemplos de licenças
As licenças GNU GPL, BSD, X Consortium e Artistic são exemplos de licenças consideradas em conformidade com a definição de código aberto.
Publicação: 03/07/03
SISNEMA
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