Operadoras com poder de mercado farão oferta pública de link de internet

Nesta quarta-feira (3), o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Rodrigo Zerbone propôs um novo regulamento de interconexão de rede fixa de internet, em que pretende fazer com que as operadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) façam oferta pública de links de internet a exemplo de como aconteceu com a oferta da EILD – linha dedicada de banda larga.

Zerbone disse que não tem a intenção de regular o mercado de CDN ou o relacionamento entre as operadoras de telecomunicações e as OTTs (que provêm conteúdos de internet como o WhatsApp, por exemplo), pois não há problemas neste momento. Mas o conselheiro chegou a sugerir que o regulamento use também o Marco Civil da Internet como referência, não apenas considerando a Lei Geral das Telecomunicações.

Com a aprovação da proposta de Zerbone, a contratação de links para internet (que a Anatel passará a classificar como rede de transporte de trânsito) será negociada no Sistema de Negociação de Oertas de Atacado (SNOA).